Análise Lógica

No episódio de hoje, discutimos as implicações jurídicas, políticas e morais quando o próprio guardião da Constituição — o STF — atua em desacordo com os princípios fundamentais do Estado de Direito. Analisamos os instrumentos legais disponíveis e as cláusulas constitucionais que devem ser observadas quando um dos poderes da República rompe seus limites funcionais.